Esta solução é exclusiva para empresas do Acre.
Para gerar os registros 0460, C195 e C197 referentes ao crédito de ICMS nas aquisições de empresas do Simples Nacional, e E110 e E111 referentes à devolução no SPED Fiscal. Além disso, gerar os campos 90 - Outros Créditos e 96 - Estorno de Créditos na DAM, siga os passos:
Cadastro do Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já existe um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] para cadastrar;
3 - Na guia Impostos, verifique se o imposto '1-ICMS' está informado. Se não, clique em [Nova Vigência], depois em [Incluir], e informe-o;
4 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Gerar crédito de ICMS na aquisição de empresa do Simples Nacional';
5 - Clique em [Gravar] para salvar as alterações.
Acumulador de Devolução
1 - Caso haja devolução, cadastre um acumulador de devolução de compra;
2 - Na guia Geral, selecione a opção '[x] Devolução';
3 - Na guia Impostos, inclua o '1-ICMS';
4 - Na subguia Estadual, selecione '[x] Gerar crédito de ICMS na aquisição de empresas do Simples Nacional';
5 - Clique em [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e faça o lançamento com o acumulador cadastrado;
2 - Na guia Estadual > Geral, quadro ICMS Simples Nacional, informe a base de cálculo, alíquota e valor do imposto;
3 - Na guia Estoque, informe o produto e verifique se o campo ICMS Simples Nacional foi preenchido automaticamente;
4 - Clique em [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Lançamento de Devolução
1 - Para devoluções, acesse Movimentos > Saídas e faça o lançamento com o acumulador de devoluções;
2 - Inclua o CFOP de devolução e a nota que será devolvida;
3 - Na guia Estadual > Geral, quadro ICMS Simples Nacional, informe a base de cálculo, alíquota e valor do imposto devolvido;
4 - Clique em [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Informativo DAM
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DAM;
2 - No quadro Competência, informe o período desejado para gerar o informativo;
3 - Clique em [OK] para visualizar o demonstrativo;
4 - Verifique os valores nos campos 90 - Outros Créditos e 96 - Estorno de Crédito.
Informações Complementares
• Ao gerar o SPED Fiscal, serão apresentados os registros 0460, C195 e C197 com as informações do lançamento, e E110 e E111 referentes à devolução.
