Este erro ocorre no envio da rubrica (S-1010) quando a incidência de IRRF informada para o eSocial está '00'.
Para resolver, corrija a incidência da rubrica conforme
Tabela 21 do eSocial, em caso de dúvidas de qual incidência informar, verifique com sua consultoria jurídica. Para corrigir a incidência, siga os passos:
1. Na linha do evento invalidado, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências para acessar o cadastro da rubrica;
2. Na guia eSocial, no campo IRRF, pressione a tecla F2 e selecione a incidência correta. Exemplos:
• '11' para rubrica com incidência de IRRF mensal. Por exemplo: Horas extras, Comissões, Gratificações, Cargo de confiança, Assiduidade e etc;
• '9' para rubrica sem incidência de IRRF mensal e que não deve ser informada na DIRF. Por exemplo: Rubricas Vale Transporte, Vale Alimentação e etc;
• '79' para rubrica sem incidência de IRRF mensal, considerada rendimento não tributável ou isento e que deve ser classificada como 'Outros' na DIRF. Por exemplo: Auxílio creche;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Correção/Retificação];
4. Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
