Exclusiva do Rio Grande do Norte.
Para calcular o regime especial de tributação do ICMS nas aquisições de atacadistas ou indústria local conforme Decreto N° 22.199/2011, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma [Nova Vigência] com a data de início do cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3. Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
4. Selecione a opção '[x] Considerar no cálculo as entradas interestaduais - Art. 16-B, §1 º', para considerar as entradas de outros estados;
5. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Produto
Para que o sistema encontre os percentuais a serem aplicados sobre a base de cálculo dos lançamentos, é necessário indicar se o produto faz parte do Regime Especial e qual o seu tipo:
1. No menu Arquivos > Produtos, crie/altere um produto para o cálculo;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro '[x] Calcular o regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
3. Escolha o tipo do produto ou mercadoria, para esse exemplo será criado um cadastro utilizando a opção 'Demais produtos' e outra 'Mercadoria produzida por indústria local';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Fornecedor Atacadista
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, crie um acumulador de compra com o benefício;
2. Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11' e ao lado 'Aquisições de fornecedor atacadista';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Indústria Local/Produto cesta básica
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, crie um acumulador de compra com o benefício;
2. Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11' e ao lado 'Aquisições de ind. local/prod. cesta básica';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Compra interestadual
Para exemplificar a opção '[x] Considerar no cálculo as entradas interestaduais - Art. 16-B, §1 º' marcada nos Parâmetros, será feito o seguinte lançamento:
1. No menu Movimentos > Entradas, e realize um lançamento para outra UF (CFOP 2-xxx)';
2. Informe um dos acumuladores configurados anteriormente, neste exemplo, será o acumulador de 'Aquisição de Fornecedor Atacadista';
3. Indique o produto classificado como 'Demais Produtos';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
Lançamento de Compra interna
1. No menu Movimentos > Entradas, e realize um lançamento para RN (CFOP 1-xxx)';
2. Informe um dos acumuladores configurados anteriormente, neste exemplo, será o acumulador de 'Aquisição de indústria';
3. Indique o produto classificado como 'Mercadoria produzida por indústria local';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '01-ICMS' serão apresentadas as seguintes informações:
Os valores encontrados foram aplicados observando o Acumulador e o Tipo de Produto. Para calcular o crédito do 'Fornecedor Atacadista', será realizado o seguinte cálculo:
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de até 20%, para calcular o crédito será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 7,10%;
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 25% e 27%, para calcular o crédito será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 8,5%.
• Para os lançamentos interestaduais com alíquota igual ou inferior a 7%, sobre a base de cálculo deverá ser aplicado o percentual de 3,5%.
• Para os lançamentos interestaduais com alíquota superior a 7%, sobre a base de cálculo deverá ser aplicado o percentual de 3,0%.
Para calcular o crédito de entradas de mercadorias produzidas por 'Indústria local e produtos da cesta básica', será realizado o seguinte cálculo:
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de até 20%, será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 4,00% e os produtos com marcação de 'Produto cesta básica', será de 5,80%.
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 25% e 27%, será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 5,00%.
Exemplo da Apuração:
Lançamento 01 - Alíquota de 7% - Fornecedor Atacadista de outra UF- Acumulador de Aquisição de Fornecedor Atacadista - Produto 'Demais Produtos';
Cálculo: R$ 5.000,00 * 3,5% = R$ 175,00
Lançamento 02 - Alíquota de 20% - Fornecedor Atacadista do RN - Acumulador de Aquisição de Indústria - Produto 'Mercadoria produzida por indústria local';';
Cálculo: R$ 5.000,00 * 4% = R$ 200,00
Relatórios
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Apuração ICMS Regime Atacadista;
2. Informe o período, e o que deseja emitir, após, clique sobre o botão [OK];
