Solução exclusiva para empresas do Paraná.
Para configurar uma empresa para calcular o imposto '98-ICMS Antecipado Serviços de Transportes', siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '98-ICMSA-TR';
4 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '98-ICMSA-TR';
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Impostos, no quadro Dados, campo Tipo, selecione a opção 'Lançado por nota', e no campo Periodicidade, selecione 'Por Nota';
4 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '98-ICMSA-TR';
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Apuração
1 - Note que na Consulta de apuração será demonstrado o valor a recolher Por Nota. Além disso, no imposto '1-ICMS', verifique os valores gerados na linha 'ICMS transporte pago antecipadamente'.
SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Defina Data inicial e final de geração do arquivo;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo;
4 - Localize o arquivo gerado em sua máquina e verifique foi gerado o registro D197 com o código de ajuste PR20001003 de Estorno de Débito - ICMS Transporte.
Informações Complementares
• Caso a empresa calcule o 'Crédito Presumido de 20% das transportadoras', no qual possuem a obrigação do pagamento no fato gerador e pagam o imposto antecipado utilizando o '98-ICMSA-TR', no acumulador, na guia Estadual, você pode selecionar a opção '[x] Gerar crédito presumido de 20% para transportadoras na apuração do imposto 98-ICMSA-TR'. Desta forma, na consulta de apuração serão apresentados os valores detalhados no imposto '1-ICMS' e '98-ICMS Antecipado Transportes'.
