Para configurar a retenção do adicional de INSS dos segurados especiais, conforme lei 9.711/98, e gerar a EFD REINF, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir], e inclua o imposto '26 - INSS Retido';
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, campos INSS-RET sobre Entradas, configure o fato gerador do imposto '26 - INSS Retido';
4 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[X] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo do ambiente, defina como Ambiente oficial (Produção);
5 - No quadro Dados do Certificado Digital, defina qual certificado será utilizado para a entrega;
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros.
Cadastro de Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o cadastro do imposto '26 - INSS Retido';
3 - Na vigência desejada, marque a opção '[X] Recolhe adicional de retenção cfe. Lei 9.711/98';
4 - Na guia Recolhimentos, quadro Códigos de receita, campo Normal, clique no botão '[...] Reticências', e informe o código de recolhimento do imposto;
5 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do imposto;
Acumulador - Com Adicional
Será demonstrado como exemplo o cadastro de um acumulador de Aquisição de Serviço, mas deve ser avaliado as mesmas considerações para o acumulador de Serviço Prestado.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador que você utiliza para o lançamento da nota, ou então clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e inclua o imposto '26 - INSS Retido';
4 - Na linha do imposto '26 - INSS Retido', clique no botão '[...] Reticências', na coluna Definições;
5 - Na guia Alíquota, informe a alíquota do imposto e o percentual de adicional;
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar as definições do imposto '26 - INSS Retido' no acumulador;
7 - Na guia SPED > EFD-Reinf, faça a definição do Indicativo de Prestação de Serviços e o Tipo de serviço:
8 - Clique no botão [Gravar], para gravar o acumulador.
Acumulador - Sem Adicional
Caso possua serviços com INSS Retido que não deve ser calculado o Adicional, é possível definir isso no acumulador, botão Reticências [...] do imposto 26-INSS Retido, guia Geral, selecionando a opção [x] Não recolhe adicional de retenção cfe. Lei 9.711/98. Siga com os passos abaixo e avalie a configuração:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador que você utiliza para o lançamento da nota, ou então clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e inclua o imposto '26 - INSS Retido';
4 - Na linha do imposto '26 - INSS Retido', clique no botão '[...] Reticências', na coluna Definições;
5 - Na guia Geral, selecione [x] Não recolhe adicional de retenção cfe. Lei 9.711/98, para que o adicional não seja calculado nos documentos lançados com esse acumulador;
6 - Na guia Alíquota, clique no botão [Incluir], e informe a alíquota% do INSS. O campo Adicional Alíq % ficará desabilitado;
7 - Clique no botão [Gravar], para concluir o acumulador.
Cadastro de Fornecedor
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores;
2 - Na guia Opções, campo Contribuinte da CPRB, selecione conforme necessário:
• Ao selecionar '[X] Sim', o sistema irá considerar uma alíquota fixa de 3,5%, somando o adicional definido no acumulador;
• Ao selecionar '[X] Não', o sistema irá considerar a alíquota definida no acumulador, ou no cadastro do imposto, somando o adicional definido no acumulador;
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento - Serviço Tomado (com adicional)
Você poderá efetuar tanto lançamentos de serviço tomado quando prestado. Nessa solução vamos demonstrar o lançamento de uma nota fiscal de serviço tomado, quando o tomador realizará a retenção e recolhimento do INSS.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento com o acumulador cadastrado anteriormente, e veja que será destacado a Alíquota do INSS (11%) + Alíquota do Adicional (2%) configurado;
3 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da nota fiscal.
Lançamento - Serviço Tomado (sem adicional)
Você poderá efetuar tanto lançamentos de serviço tomado quando prestado. Nessa solução vamos demonstrar o lançamento de uma nota fiscal de serviço tomado, quando o tomador realizará a retenção e recolhimento do INSS, e não possui o adicional.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento com o acumulador que possui a opção [x] Não recolhe adicional de retenção cfe. Lei 9.711/98 selecionada, e avalie que será destacado a Alíquota do INSS (11%), e a coluna Adicional Retenção ficará zerado;
3 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da nota fiscal.
Lançamento - Serviço Prestado (com adicional)
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços;
2 - Faça o lançamento com um acumulador configurado para o calculo do Adicional, e veja que será demonstrado a Alíquota do INSS (11%) + Alíquota do Adicional (2%) configurado;
3 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da nota fiscal.
Apuração Escrita Fiscal
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Faça a apuração do período com a opção [x] Realizar apuração de Tributos Federais selecionada;
3 - Avalie que o imposto '26 - INSS Retido' será apurado com o adicional configurado;
4 - E na apuração de tributos federais, será demonstrados os valores do INSS + Adicional das entradas, como também a Retenção do INSS + Adicional das Saídas/Serviços prestados:
Aquisição de Serviço (com adicional):
INSS Retido: 5.500,00
(+) Adicional: 1.000,00
---------------------------------
(=) Total: 6.500,00
Aquisição de Serviço (sem adicional):
INSS Retido: 2.200,00
(+) Adicional: 0,00
---------------------------------
(=) Total: 2.200,00
(=) Total Geral: 8.700,00
Serviço Prestado:
INSS Retido: 3.300,00
(+) Adicional: 600,00
---------------------------------
(=) Total: 3.900,00
EFD REINF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - No quadro Competência, informe o Mês/Ano de envio;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, selecione a opção 'Entrega completa', para enviar todos os eventos de uma vez só, ou então, selecione a opção 'Somente eventos selecionados', e selecione os eventos que deseja enviar no botão [Eventos...];
4 - Clique no botão [Outros Dados], e preencha as informações do contribuinte e responsável pelo envio;
5 - Clique no botão [Enviar], para enviar a EFD REINF.
