Esse erro ocorre nos eventos de Remuneração (S-1200) ou Desligamento (S-2299/S-2399) quando a rubrica apresentada na mensagem de erro não está validada no eSocial ou possui divergências na validação entre Sistema e eSocial. Para identificar e corrigir o problema, avalie os tópicos a seguir:
1. A rubrica que gerou o erro já foi enviada ao eSocial?
Todas as rubricas presentes no cálculo devem ter seus respectivos eventos (S-1010) validados no eSocial. Para verificar e, se necessário, fazer o envio:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize o cadastro da rubrica demonstrada na mensagem de erro;
2. Caso a situação eSocial esteja em branco, no campo Início em, informe a mesma data de início da empresa e clique no botão [Enviar eSocial];
3. No Painel de Pendências, aguarde a validação do evento S-1010 e, em seguida, reenvie o evento invalidado.
2. A rubrica está validada apenas no sistema, ou o número do recibo de validação está diferente do eSocial?
A rubrica deve estar validada no Sistema e no Portal do eSocial com as mesmas informações. Caso a empresa tenha trocado de escritório ou sistema, é possível que no momento da conversão, algum campo tenha sido preenchido incorretamente, sendo necessário a exclusão e reenvio da rubrica. Para isso:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize a rubrica que gerou o erro e clique no botão [Excluir eSocial];
3. No Painel de Pendências, o evento de exclusão retornará com o Erro 105. Selecione o evento invalidado, clique no botão [Validar Manualmente] e informe um número de recibo fictício (Ex: 1.1.00000000001234567891);
4. Retorne ao cadastro da Rubrica e clique no botão [Enviar eSocial];
5. Após, reenvie o evento de Remuneração/Desligamento invalidado.
3. A rubrica está validada e a vigência é anterior à competência do cálculo?
No cadastro da rubrica, o campo 'início em' determina a partir de qual data a rubrica poderá ser utilizada. Caso a vigência informada seja posterior à competência do cálculo, é necessário excluir a validação, ajustar a vigência e reenviar ao eSocial. Para isso:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize o cadastro da rubrica demonstrada na mensagem de erro e clique no botão [Excluir eSocial];
3. Após validação do evento de exclusão, retorne ao cadastro da rubrica e, no campo Início, informe a mesma data de início da empresa;
4. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
5. Em seguida, clique no botão [Enviar eSocial];
6. Por fim, reenvie o evento de Remuneração/Desligamento invalidado.
4. No Sistema e no eSocial a rubrica possui a mesma vigência?
Caso as vigências não estejam iguais, realize uma alteração no cadastro da rubrica e faça o envio ao eSocial, conforme os passos a seguir:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize o cadastro da rubrica demonstrada na mensagem de erro;
3. Altere o Nome da rubrica. Exemplo: inclua um número ao final do nome da rubrica;
4. Clique em [Gravar], salve como [Alteração] e informe a vigência que está gerando o erro;
5. Em seguida, clique no botão [Histórico], selecione a linha da alteração e clique em [Enviar eSocial];
6. Por fim, reenvie o evento de Remuneração/Desligamento invalidado.
