Para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS no cálculo 'Simplificado por nota', configure apenas um dos controles: nos parâmetros da empresa (dedução padrão para todas as operações) ou na configuração de importação. A configuração de importação é obrigatória se houver importação de XMLs, pois ela gera os valores na guia SPED da nota. Veja as configurações abaixo:
Parâmetros
A configuração dos parâmetros é obrigatória para aplicar a exclusão do ICMS nos lançamentos manuais e será padrão para todos os modelos de notas. Para importação de documentos, utilize a tela de configuração de importação.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize a vigência que deseja configurar, ou clique no botão [Nova vigência] para criar uma nova;
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4. No campo ao lado, selecione a opção 'Valor destacado na entrada/saída';
5. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros da empresa.
Se os parâmetros foram configurados, o ICMS será excluído da base de cálculo de PIS e COFINS nos novos lançamentos de entrada e saída. Para os documentos lançados antes da configuração, é preciso atualiza-los em lote via Utilitários, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Saídas;
2. Clique no botão [Busca avançada...], e;
3. Informe a coluna Emissão e condição Entre, na sequencia informa a data inicial e final de emissão para listar os documentos que deseja atualizar as informações de PIS e COFINS;
4. Você pode utilizar outras formas de buscas conforme necessidade, após incluir as regras de buscas, clique em [OK];
5. No quadro Notas visualize os documentos buscados, selecione os que deseja alterar ou clique em [Todos] para selecionar todos da lista;
6. Clique no botão [Alterar...] e na guia PIS/COFINS > Demais regimes, selecione a opção '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
7. Como essa solução trata do cálculo simplificado por nota, será necessário atualizar as informações de PIS e COFINS conforme o acumulador, então marque a opção '[x] Conforme dados do acumulador';
8. Clique novamente em [Alterar] para concluir o processo de atualização.
Após o processo, ao acessar o lançamento dos documentos fiscais na guia SPED > PIS/COFINS, você verá a exclusão do valor do ICMS.
Importação Padrão
Para configurar a exclusão conforme o tipo e modelo de nota (NF-e Portal, NFC-e ou CT-e em Arquivo XML) usando a importação padrão, os parâmetros não devem estar configurados para dedução. Configure a importação conforme o modelo desejado, selecionando a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS'.
Neste exemplo, o processo será demonstrado para NF-e Arquivo XML.
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Saídas > Impostos > Opções, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
3. Clique em [Gravar] para concluir a configuração de importação;
4. Com essa configuração, as notas importadas posteriormente já excluirão o ICMS da base de PIS e COFINS. Se houver notas importadas antes dessa configuração, será preciso usar o mesmo utilitário mencionado no tópico
Lançamentos.
Para mais detalhes sobre a configuração de importação,
clique aqui!
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Confirme que o PIS e COFINS serão calculados com base nas informações da guia SPED > PIS/COFINS dos documentos, que já estão com o ICMS excluído da base de cálculo.
Informação Complementar
• Se a empresa possuí redução de base de cálculo do PIS/COFINS e também deduz o ICMS da base, é possível aplicar a redução primeiro e, depois, fazer as exclusões do ICMS. Para tal, marque a opção '[x] Aplicar antes das exclusões o percentual de redução na base de cálculo do PIS e COFINS' na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II dos parâmetros da empresa.
