Exclusiva do Rio de Janeiro.
Para calcular o Fundo Orçamentário Temporário (FOT-RJ) nas empresas que possuem o benefício da redução da Base de Cálculo de ICMS e ICMS ST, com operação sujeito ao ICMS ST com percentual MVA reduzido, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do cálculo;
2. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’, ‘154-FOT’ e ‘9-SUBTRI’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘154-FOT’;
2. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção ‘Lançado por nota’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, ‘154-FOT’ e ‘9-SUBTRI’;
3. No imposto '1-ICMS', clique no botão '[...] Reticências', informe as alíquotas e a redução da base de cálculo;
Para o exemplo, foi utilizado Alíquota de 22% e informado 40% da Base de Cálculo de ICMS;
4. No Imposto ‘9-SUBTRI’, também clique no botão ‘[...] Reticências’, e na guia MVA, informe a alíquota, Percentual MVA e o Percentual de Redução do MVA;
Para o exemplo, foi utilizado Alíquota de 22%, percentual de 39,75 e informado 45,45% de redução base de cálculo MVA;
5. Na guia Estadual II, quadro FOT, marque a opção '[x] Operação sujeita ao cálculo do imposto 154-FOT sobre o benefício', e ao lado 'Redução de base de cálculo do ICMS e ICMS ST';
6. Selecione também ‘[x] Operação sujeita ao FOT sobre o ICMS ST com MVA reduzida no percentual de’ e ao lado informe a porcentagem para redução;
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2. Para conferir o cálculo do FOT-RJ, clique no ícone de calculadora e veja as fórmulas utilizadas e as memórias de cálculos:
Primeiro o sistema encontra o valor da BC da Redução do ICMS Normal (Exemplo: R$13.200,00):
As considerações para o cálculo são da Nota e das definições do ICMS no Acumulador.
Depois o sistema encontra o valor da BC da Redução do ICMS ST (Exemplo: R$2.098,47):
As considerações para o cálculo são da Nota, das definições do ICMS ST e guia Estadual do Acumulador.
O sistema fez o seguinte cálculo para chegar ao valor do MVA Original de 53,00.
[Percentual MVA reduzido / [(100 - Percentual de redução Ac) / 100]]
[38,75/ [(100 - 25) / 100]] = 53,00
Sendo:
• Percentual de Redução AC: 25 (Valor informado na guia Estadual do Acumulador)
• Percentual MVA reduzido: 38,75 (Valor do Percentual MVA das definições do impostos SUBTRI no Acumulador)
Por fim, encontra o valor da BC MVA Reduzida (Exemplo: R$1.590,13):
As considerações para o cálculo são da Nota, das definições do ICMS ST e guia Estadual do Acumulador.
Com todos os resultados, as bases são somadas para encontrar a Base de Cálculo do FOT, veja:
Base de cálculo: 13.200,00 + 2.098,47 + 1.590,13 = R$16.888,60
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
