Esse erro ocorre no evento S-2501 (Tributos Processo trabalhista) quando a tag vrRendIsenNTrib foi gerada indevidamente no XML.
Para solucionar, primeiro avalie se a base de cálculo da reclamatória trabalhista refere-se a verbas indenizatórias ou a verbas tributáveis sujeitas à incidência de IR. Em seguida, siga os passos a seguir conforme a situação:
Verbas Indenizatórias
Para processos que envolvem apenas valores indenizatórios, os encargos de IRRF devem ser cadastrados com o código de receita 593656 - IRRF Decisão da Justiça do Trabalho. Para corrigir os dados informados e solucionar o erro, siga os passos a seguir:
1 - No Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Excluir];
2 - Acesse o menu Processos > Outros > Reclamatórias Trabalhistas > Encargos Trabalhistas e localize o processo;
3 - No quadro Valores dos Tributos sobre as Bases de Cálculo da Reclamatória Trabalhista, na coluna Inclusão de Tributos, clique no botão [...] Reticências;
4 - Na guia IRRF, no campo Código de Receita, selecione o código '593656 - IRRF Decisão da Justiça do Trabalho';
5 - Confirme as demais informações e clique no botão [OK] e, em seguida, no botão [Gravar];
6 - Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, na guia Em Processamento e acompanhe a validação do evento.
Verbas Tributáveis
Para processos que possuem valores de imposto de renda a recolher, refere-se a uma situação temporária e já estamos trabalhando com urgência para resolver. Contudo, de forma paliativa para solucionar o erro, é necessário ajustar o XML manualmente. Para isso, siga os passos a seguir:
1 - No Painel de Pendências do eSocial, no evento que apresentou o erro, na coluna XML, clique no botão [...] Reticências;
2 - Na tag <infoIR> apague o evento vrRendIsenNTrib=''0'';
3 - Após, clique no menu Arquivo, opção Salvar;
4 - Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento, clique no botão [Enviar] e na guia Em Processamento, acompanhe a validação do evento.
