Exclusiva para Santa Catarina, para estornar débitos de ICMS destacado e lançados indevidamente, siga os passos:
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação de estorno;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual II, marque a opção '[x] Estornar débito de ICMS destacado' e ao lado defina se serão para os casos:
• Lançado indevidamente em todas as operações;
• Lançado indevidamente em transporte iniciado em outra UF;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento Fiscal
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento com acumulador configurado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Será demonstrado os valores na apuração dentro do grupo 'Estorno de débitos'.
EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Gere o arquivo para o período.
