Exclusiva para Santa Catarina.
Para estornar débitos de ICMS destacado e lançados indevidamente em documentos fiscais como NF-e e NFC-e e assim gerar o ajuste 'SC20000009' no registro C197 do SPED Fiscal, siga os passos:
Acumulador para estorno de débito
Inicialmente, cadastre um acumulador que será responsável por estornar o valor do ICMS lançando indevidamente, este acumulador deve ter a marcação na guia Estadual II para '[x] Estornar débito de ICMS destacado' e a operação ao lado conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação de estorno;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3. Na guia Estadual > Estadual II, marque a opção '[x] Estornar débito de ICMS destacado' e ao lado defina se serão para os casos:
• Lançado indevidamente em todas as operações;
• Lançado indevidamente em transporte iniciado em outra UF;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento Fiscal
No documento que consta os valores indevidos de ICMS, realize a alteração do acumulador para o que foi cadastrado no tópico anterior. Caso tenha dúvidas, siga os passos:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e localize o documento com débito indevido de ICMS;
2. Informe o acumulador configurado para estorno de débito, caso necessário, utilize a tecla 'F2' para consultar os acumuladores cadastrados;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Será gerada na apuração o valor do débito, a qual será estornado, gerando o valor de R$ 8.500,00 no campo 'Estorno de débito de ICMS lançado indevidamente em todas as operações':
Avalie que para esse exemplo, por haver somente esta nota, não haverá valor a recolher.
Emissão DCIP
Você pode gerar o arquivo da DCIP que posteriormente será usado para autorizar o estorno junto ao SAT:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DCIP;
2. Informe a competência Mês/Ano de emissão, e;
3. No quadro Tipo, selecione a opção ‘[x] Estorno de débito de ICMS destacado e lançado indevidamente’;
4. No quadro Arquivo, campo Caminho, informe a pasta do seu computador onde o arquivo exportado será salvo;
5. Clique em [OK] para gerar.
6. O arquivo gerado deverá ser importado no SAT (Sistema de Administração Tributária), para que seja feito o processo de autorização.
Preenchimento Número DCIP
Após emitir o arquivo da DCIP do sistema Domínio e importá-lo no SAT (Sistema de Administração Tributária), será gerado um código que deve ser incluído de volta no sistema Domínio para que conste na DIME, conforme segue:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Estorno de débito lançado indevidamente;
2. Informe a Competência, e clique no botão [Inserir];
3. O valor demonstrado na apuração será trazido automaticamente;
4. Informe o Número da DCIP, que foi gerada no SAT SC (Sistema de Administração Tributária), e uma 'Descrição' para boa identificação da situação;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
