Exclusiva do Rio Grande do Norte, para calcular o Débito Especial de ICMS nas vendas com cartão de crédito sem a emissão de Documento Fiscal, siga os passos:
Cadastro do Ajuste
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2 - Clique em [Novo];
3 - Crie uma descrição para o ajuste e no campo Imposto, vincule o ajuste ao imposto '01-ICMS';
4 - No campo Operação, selecione 'Vendas efetuadas com cartão de crédito sem documento fiscal';
5 - Preencha os demais campos para contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento do Débito Especial
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Clique em [Novo];
3 - Na guia Geral, preencha os campos:
• Data, com a data em que ocorreu a venda;
• Ajuste, informe o ajuste criado no tópico anterior;
• Valor, informe o valor da venda;
• Observação, caso queira, indique uma descrição voltada para esse lançamento;
4 - Na guia Complementar, informe o Código de Receita e a Data de Vencimento que será apresentada na tela de Pagamento de Impostos;
5 - Preencha as demais informações e clique em [Gravar] para concluir.
EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Gere o arquivo para o período.
Avalie que será gerado o Registro E111 com o código de ajuste 'RN055555' e descrição 'Vendas com cartão de crédito sem documento fiscal'.
