Exclusiva do Rio de Janeiro, para configurar uma empresa optante pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência igual ou maior que 08/2024;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '01- ICMS' e '09-Substituição Tributária';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, marque a opção '[x] Credenciada ao regime da substituição tributária (ROT-ST)' e ao lado o número do processo pelo qual o regime optativo foi requerido;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Importante!
A opção '[x] Credenciada ao regime da substituição tributária (ROT-ST)' ficará habilitada se a empresa tiver desmarcada a opção '[x] Calcular o complemento/restituição do ICMS ST conforme Resolução Sefaz nº 578/2023'.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos e realize os lançamentos do período
2 - Informe um acumulador para o lançamento configurado com o imposto '09-Substituição Tributária';
3 - Indique um produto na guia Estoque, observando os valores da coluna ICMS Subst. Tributária;
4 - Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Avalie os valores demonstrados da Substituição Tributária:
EFD ICMS IPI (SPED Fiscal)
Ao gerar o informativo, será apresentado o Registro E115 com o código 'RJ000016' referente a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST):
