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Como deduzir ICMS da receita bruta no cálculo do rateio proporcional dos créditos de PIS e COFINS no Lucro Real?

Avalie abaixo o passo a passo para deduzir o ICMS da receita bruta no cálculo do rateio proporcional dos créditos de PIS e COFINS em empresas do Lucro Real:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros; 
2 - Acesse a guia Federal > PIS/COFINS;
3 - Na guia, Créditos > Método de Apropriação, selecione a opção '[x] Rateio proporcional com base na receita bruta';
4 - Após, selecione a opção '[x] Deduzir o ICMS da receita bruta no rateio proporcional de créditos';
 
 
5 - Clique no botão [Gravar], para concluir.
 
Acumulador - Venda de Mercadoria Cumulativo
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores; 
2 - Na guia Federal, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos 4 - PIS e 5 - COFINS;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar], para concluir.
 
Acumulador - Venda de Mercadoria Não Cumulativo
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores; 
2 - Na guia Federal, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos 17 - PIS Não Cumulativo e 19 - COFINS Não Cumulativo;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar], para concluir.
 
Acumulador - Compra de Mercadoria
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores; 
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos 17 - PIS Não Cumulativo e 19 - COFINS Não Cumulativo;
3 - Clique no botão [Gravar], para concluir.
 
Produto - Cumulativo 
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Clique no botão [Novo], e cadastre um novo produto para os lançamentos;
3 - Na guia PIS/COFINS > Geral, selecione a opção '[x] Cumulativo'; 
 
 
4 - E nas guias Entradas e Saídas, preencha com as informações para o cálculo;
5 - Clique no botão [Gravar].
 
Produto - Não Cumulativo 
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Clique no botão [Novo], e cadastre um novo produto para os lançamentos;
3 - Na guia PIS/COFINS > Geral, selecione a opção '[x] Não Cumulativo'; 
 
 
4 - Na guia Entradas > Geral, selecione a opção '[x] Aproveitar crédito proporcional somente a receita não cumulativa', e preencha os demais dados para cálculo do PIS/COFINS;
 
 
5 - Na guia Saídas, preencha com os dados para cálculo do PIS/COFINS;
6 - Clique no botão [Gravar].
 
Lançamento de Saída - Cumulativo
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - No campo Acumulador, utilize o configurado anteriormente;
 
 
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado como Cumulativo;
 
 
4 - Preencha os demais campos e valores;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Saída - Não Cumulativo
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - No campo Acumulador, utilize o configurado anteriormente;
 
 
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado como Não - Cumulativo;
 
 
4 - Preencha os demais campos e valores;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Entrada 
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - No campo Acumulador, utilize o configurado anteriormente;
 
 
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado como Não - Cumulativo;
 
 
4 - Preencha os demais campos, e clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo PIS e COFINS;
2 - Selecione os impostos '[x] PIS Não Cumulativo' e '[x] COFINS Não Cumulativo';
3 - No quadro Modelo, selecione 'Completo';
4 - Clique no botão [OK] para a emissão;
 
 
5 - Será demonstrado o percentual que será considerado para abater no valor do crédito Não Cumulativo e Cumulativo (se houver). 
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período, clique no botão [Processa Período];
 
 
3 - Avalie que será demonstrado o valor do crédito (16,50) deduzido do percentual (33,33%) calculado, chegando no valor de 5,50.
 
Informações Complementares
• No exemplo demonstrado, o crédito apurado no período foi de 16,50, porém, ao aplicar o percentual de rateio (33,33%), o valor do crédito passou a ser de 5,50;
• Receita Bruta Não Cumulativa Tributada no Mercado Interno: Será considerado o valor contábil dos produtos (menos o valor de ICMS), configurados como Não Cumulativo, e com CST 01, 02, 03, 04, 05 e 49, exceto os com CFOP iniciado com 7.XXX, 5.XXX e 6.500. 
• Não será considerado para o cálculo documentos lançados com modelo/espécie 'Documento Não Fiscal';
• Percentual de Rateio: Será considerado o valor da Receita Bruta Não Cumulativa e/ou Receita Bruta Cumulativa, dividido pela Receita Bruta Total, e multiplicado por 100.
 
Ex.: (4.150,00 / 12.450,00) * 100 = 33,33.
 
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico Soluções Relacionadas.

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