Avalie como configurar o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza sobre o valor do benefício Desenvolve, referente ao Art. 2º Decreto nº 16.970/2016.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Incluir], e informe o imposto 1 - ICMS e 177 - FUNCEPIN;
3 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto 177 - FUNCEPIN;
3 - Na guia Impostos, avalie o campo Base de Cálculo e Alíquota, e altere caso necessário;
4 - Na guia Recolhimentos, informe o código de recolhimento;
5 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro da Média - Desenvolve
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Desenvolve;
2 - Nos campos Período Inicial e Período Final, preencha com a competência que será considerado;
3 - No campo Mês-base correção, informa a quantidade de meses;
4 - No campo Percentual do Incentivo, informe o percentual a ser considerado;
5 - Preencha os demais campos como Carência, Vencimento e Resolução;
6 - Selecione a opção '[X] Empreendimentos já instalados', onde será habilitada a tabela Média Mensal Atualizada;
7 - Informe os valores para os períodos;
8 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
Cadastre um acumulador de compra e um de venda para os lançamentos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e clique no botão [Novo];
2 - Informe o Nome e Data Cadastro do acumulador;
3 - Preencha a competência da vigência inicial;
4 - Na guia Geral, quadro Incide Sobre, selecione ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’, e na guia Impostos, inclua o imposto 1 - ICMS;
5 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Clique no botão [Novo] e cadastre um produto para ser utilizado nos lançamentos.
Lançamento da Nota
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com o acumulador configurado com o imposto 1 - ICMS;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto cadastrado anteriormente;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período, clique no botão [Processa Período], e avalie o resultado.
Exemplo - Apuração ICMS:
Exemplo - Apuração FUNCEP Incentivos
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Resumo;
2 - No quadro Período informe o período Inicial e Final;
3 - Quadro Seleção de impostos selecione o imposto 177 - FUNCEPIN;
4 - Clique no botão [Ok], para a emissão do relatório conforme segue:
Guia DAE
1 - Acesse o menu Relatórios > Guias > Estaduais > DAE;
2 - No quadro Impostos, selecione a opção '[x] FUNCEP - Incentivos';
3 - No quadro Dados da Guia, no campo Período, informe o período de apuração;
4 - No quadro Gerar em, selecione a opção '[x] Relatório: DAE - SIMBAHIA (Deskjet)';
5 - Clique no botão [OK] para concluir.
Informações Complementares
• O 10% (informado no cadastro do imposto), referente ao FUNCEPIN, será aplicado no valor do Desenvolve.
