Para calcular o crédito presumido de indústrias e agroindústrias para o estado do Maranhão conforme Lei 10.690/2017 e também o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e o Programa Mais IDH (IDH-MA), siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e cria uma [Nova Vigência] para inicio do benefício na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos: '01-ICMS', '178-FDI-MA' e '179-IDH-MA';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Crédito Presumido indústria e agroindústria - Lei 10.690/2017';
4 - Defina o 'Percentual do crédito presumido:' conforme legislação, que nesse exemplo será '95,00';
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Entrada (Compra de Mercadorias)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para compra de mercadorias;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o impostos '01-ICMS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Saída (Venda de Mercadorias)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para venda de mercadorias;
2 - Na guia Geral, quadro Incide sobre, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o impostos '01-ICMS';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Compra
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador de compra de mercadorias;
2 - Inclua os produtos conforme nota fiscal na guia Estoque;
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Venda
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador de venda de mercadorias;
2 - Inclua os produtos conforme nota fiscal na guia Estoque;
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Para o imposto '01-ICMS', será calculado o Percentual de Crédito Presumido definido nos Parâmetros sobre o valor de ICMS do Período:
3 - Para o imposto '178-FDI-MA', o cálculo será do Percentual de 5% do Fundo Estadual de Desenvolvimento Insdustrial sobre o Crédito Presumido:
4 - Para o imposto '179-IDH-MA', o cálculo será do Percentual de 2% do Programa Mais IDH (IDH-MA) sobre o Crédito Presumido:
Informativos
• No SPED Fiscal, as informações serão geradas nos Registros E111 e E116.
