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BA - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota)?

Exclusiva para Bahia.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas para compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. Atualmente, para Bahia, o cálculo é realizado somente por nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção '[ ] Calcular o imposto 8-DIFALI sobre a alíquota interna descontando o ICMS de origem' para definir que o sistema calculará o DIFAL descontando o ICMS de origem.
 
OBS.: Não é obrigatório marcar essa opção. Ela só deve ser utilizada caso seja necessário atender a legislação específica da operação. 
 
 
3. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
 
 
4. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave as alterações.
 
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
 
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do imposto.
 
 
Memória de Cálculo
Para Bahia, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
 
Fórmula da base de Cálculo = [(((Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI * (1 - Alíquota interestadual) / ( 1- Alíquota interna) * Percentual de B.C.)]
• Base de Cálculo = [(((1.010,00 + 65,65) * (1 - 4%) / (1 - 20,5%) * 100%)]
• Base de Cálculo = [((1.075,65 * 0,96) / 0,795) * 100%)]
• Base de Cálculo = [((1.032,62 / 0,795) * 100%)]
• Base de Cálculo = [(1.298,90 * 100%)]
• Base de Cálculo = 1.298,90
 
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de Cálculo * (Alíq Interna - Alíq. Interestadual);
• Valor DIFALI = [((1.298,90 * (20,5 - 4);
• Valor DIFALI = [(1.298,90 * 16,5%);
• Valor DIFALI = 214,32
 
OBS.: Se a opção '[x] Calcular o imposto 8-DIFALI sobre a alíquota interna descontando o ICMS de origem' estiver marcada nos parâmetros, a fórmula do valor DIFALI será: [((Base de Cálculo * Alíquota Interna) – Valor do ICMS de Origem)]. O 'Valor do ICMS de Origem' corresponde ao  "Valor imposto" da linha do "1-ICMS". Se não houver valor, será "Valor Contábil * Alíquota Interestadual".
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. O DIFALI será exibido como outros débitos na apuração do '1-ICMS'.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS no cadastro do imposto ‘8-DIFALI’;
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se a tag "pICMS" não estiver presente no arquivo, o sistema deverá considerar e utilizar 0,00%.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

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